Renovação da Portaria de Outorga

ID 53391 Portaria 1203522/2024

Data de cadastro 05/08/2024 Data de Publicação 06/08/2024

Nº do Processo 34967/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,56 m Nível dinâmico 49,9 m