Portaria nº 0603515/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53384
Portaria
0603515/2024
Data de cadastro
05/08/2024
Data de Publicação
08/08/2024
Nº do Processo
51045/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Santa Fé de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2031
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego da Areia
Área inundada
16,25 ha
Volume acumulado
136565,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°51'50" 45°24'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******