Portaria nº 0603514/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53383
Portaria
0603514/2024
Data de cadastro
05/08/2024
Data de Publicação
08/08/2024
Nº do Processo
51044/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2031
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda Buritizinho
Área inundada
1,81 ha
Volume acumulado
53581,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°54'03" 45°17'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******