Renovação da Portaria de Outorga

ID 53381 Portaria 1303512/2024

Data de cadastro 05/08/2024 Data de Publicação 06/08/2024

Nº do Processo 25078/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Supermercados****** CPF/CNPJ 66.322******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 4,7 m