Renovação da Portaria de Outorga

ID 53380 Portaria 1303511/2024

Data de cadastro 05/08/2024 Data de Publicação 06/08/2024

Nº do Processo 28458/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 20.666******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 36 m