Portaria nº 1803494/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53363	Portaria	1803494/2024

Data de cadastro	02/08/2024	Data de Publicação	03/08/2024

Nº do Processo	04101/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	409.70******

Município(s) do empreendimento	Capetinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09	7,09
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15824,9	14293,4	15824,9	15314,4	15824,9	15314,4	15824,9	15824,9	15314,4	15824,9	15314,4	15824,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 180 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'32,03"	47°04'29,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	409.70******