Renovação da Portaria de Outorga

ID 53362 Portaria 1803493/2024

Data de cadastro 01/08/2024 Data de Publicação 03/08/2024

Nº do Processo 20118/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 00.845******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,3 m Nível dinâmico 39,3 m