Portaria nº 1403488/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53357	Portaria	1403488/2024

Data de cadastro	31/07/2024	Data de Publicação	06/08/2024

Nº do Processo	19876/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Arteca******	CPF/CNPJ	10.317******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Leitão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0
Horas/dia	11:00	18:00	15:00	20:00	21:00	18:00	20:00	22:00	23:00	19:00	11:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	57697,2	85276,8	78678	101520	110149,2	91368	104904	115394,4	116748	99658,8	55836	20980,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'29"	44°35'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arteca******	10.317******