Portaria nº 1403487/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53356
Portaria
1403487/2024
Data de cadastro
31/07/2024
Data de Publicação
06/08/2024
Nº do Processo
27998/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Rede******
CPF/CNPJ
51.709******
Município(s) do empreendimento
Medina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,0 m
Nível dinâmico
72,85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Lavagem de veículos
Outros: Posto de abastecimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°13'24,23" 41°28'12,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rede****** 51.709******