Portaria nº 1303481/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53350
Portaria
1303481/2024
Data de cadastro
31/07/2024
Data de Publicação
01/08/2024
Nº do Processo
20881/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Saint-Gobain******
CPF/CNPJ
13.265******
Município(s) do empreendimento
Caeté
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Caeté
Área inundada
0,278069 ha
Volume acumulado
5561,38 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'37" 43°37'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Saint-Gobain****** 13.265******