Portaria nº 1603480/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53349	Portaria	1603480/2024

Data de cadastro	31/07/2024	Data de Publicação	01/08/2024

Nº do Processo	32811/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mariele******	CPF/CNPJ	016.14******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	14:03	11:03	10:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°38'55,9"	43°18'46,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariele******	016.14******