Portaria nº 1203475/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204842/2019

ID	53344	Portaria	1203475/2024

Data de cadastro	30/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	20277/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	07.604******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755	1,7755
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00	1.125,00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'46,50"	45°08'44,24"	19°58'21,11"	45°08'40,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	07.604******