Portaria nº 2103466/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900461/2018
ID
53335
Portaria
2103466/2024
Data de cadastro
30/07/2024
Data de Publicação
31/07/2024
Nº do Processo
61783/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Eldir******
CPF/CNPJ
260.23******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santa Bárbara
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Santa Bárbara
Área inundada
8,93 ha
Volume acumulado
349622,35 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0110,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312931302828282020202525
Volume (m³)159588149292159588154440144144144144144144102960102960102960128700128700
Finalidades
Irrigação 837 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'18,8" 47°20'43,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eldir****** 260.23******
Antonio****** 056.19******
Mateus****** 283.99******