Portaria nº 2103465/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53334	Portaria	2103465/2024

Data de cadastro	30/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	16518/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	555.08******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,00 m	Nível dinâmico	137,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	16:00	16:00	16:00	16:00	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outras Limpeza das instalações
Outras Pulverização agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'01,76"	47°05'51,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	555.08******