Portaria nº 1903456/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53325	Portaria	1903456/2024

Data de cadastro	30/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	72692/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastiao******	CPF/CNPJ	621.13******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Vertente Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20623	19293	20623	19958	20623	19958	20623	20623	19958	20623	19958	20623

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método de gotejamento.
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'01,88"	49°02'42,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastiao******	621.13******