Portaria nº 1903448/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53317	Portaria	1903448/2024

Data de cadastro	30/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	16799/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	499.08******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	84,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros Pulverização agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'47,51"	49°23'28,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	499.08******