Renovação da Portaria de Outorga

ID 53307 Portaria 1603438/2024

Data de cadastro 29/07/2024 Data de Publicação 31/07/2024

Nº do Processo 54060/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Minerações****** CPF/CNPJ 20.833******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 30 m