Portaria nº 2103434/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53303	Portaria	2103434/2024

Data de cadastro	29/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	10617/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jardel******	CPF/CNPJ	846.31******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente da MD do Rio Quebra Anzol

Área inundada	0,5424 ha	Volume acumulado	38.558,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	18	18	12	12	12	15	15	15
Volume (m³)	34.020,00	34.020,00	34.020,00	34.020,00	40.824,00	40.824,00	27.216,00	27.216,00	27.216,00	34.020,00	34.020,00	34.020,00

Finalidades

Irrigação 45,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'19,36"	46°33'28,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jardel******	846.31******