Portaria nº 1903433/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53302	Portaria	1903433/2024

Data de cadastro	29/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	18068/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hênio******	CPF/CNPJ	172.27******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,82 m	Nível dinâmico	33,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46	04:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Serviços/Lazer e Turismo Lavagem de veículos e implementos
Pulverização Agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'34,49"	47°37'40,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hênio******	172.27******