Renovação da Portaria de Outorga

ID 53301 Portaria 1903432/2024

Data de cadastro 29/07/2024 Data de Publicação 31/07/2024

Nº do Processo 18063/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Docisbell****** CPF/CNPJ 04.957******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,18 m Nível dinâmico 17,28 m