Portaria nº 1203430/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53299	Portaria	1203430/2024

Data de cadastro	29/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	35026/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Hernane******	CPF/CNPJ	034.40******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Buji	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Charco

Área inundada	8,2832 ha	Volume acumulado	365.594,49 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5
Horas/dia	12:00	12:00	14:00	15:00	15:00	15:00	18:00	19:00	19:00	19:00	19:00	06:00
Dias/mês	15	14	15	15	15	15	17	17	17	17	13	12
Volume (m³)	35.964,0	33.566,0	41.958,0	44.955,0	44.955,0	44.955,0	57.542,0	64.535,0	64.535,0	64.535,0	49.351,0	14.386,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'58,4"	45°00'49,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hernane******	034.40******