Portaria nº 0803427/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000825/2016
ID
53296
Portaria
0803427/2024
Data de cadastro
29/07/2024
Data de Publicação
31/07/2024
Nº do Processo
70649/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Curtume******
CPF/CNPJ
38.651******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/07/2030
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
32 m
Nível dinâmico
35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)19,419,419,419,419,419,419,419,419,419,419,419,4
Horas/dia12:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°55'51,30" 46°58'46,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Curtume****** 38.651******