Portaria nº 1203424/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1205194/2019

ID	53293	Portaria	1203424/2024

Data de cadastro	26/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	28027/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Thiago******	CPF/CNPJ	003.60******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Lagoa Pedro Campos Neto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	17.280,0	17.280,0	17.280,0	47.520,0	49.104,0	47.520,0	49.104,0	49.104,0	47.520,0	17.280,0	17.280,0	17.280,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'08,20"	44°58'09,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thiago******	003.60******