Renovação da Portaria de Outorga

ID 53292 Portaria 1203423/2024

Data de cadastro 26/07/2024 Data de Publicação 31/07/2024

Nº do Processo 25271/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Natureza****** CPF/CNPJ 06.254******

Município(s) do empreendimento Fama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 67,0 m