Renovação da Portaria de Outorga

ID 53290 Portaria 1603421/2024

Data de cadastro 26/07/2024 Data de Publicação 30/07/2024

Nº do Processo 42137/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Cordeiro****** CPF/CNPJ 15.292******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 52 m