Portaria nº 1603419/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53288	Portaria	1603419/2024

Data de cadastro	26/07/2024	Data de Publicação	30/07/2024

Nº do Processo	50042/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	081.50******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	146	146	146	146	146	146	146	146	146	146	146	146
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	10	6	19	24	15	10	23	25	8	1	1
Volume (m³)	47.430	47.430	28.458	90.117	113.832	71.145	47.430	109.089	118.585	37.944	4.743	4.743

Finalidades

Irrigação de uma área de 91,6 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°13'42,39"	44°13'04,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	081.50******