Portaria nº 1303418/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53287	Portaria	1303418/2024

Data de cadastro	26/07/2024	Data de Publicação	27/07/2024

Nº do Processo	00449/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ribeiro******	CPF/CNPJ	003.07******

Município(s) do empreendimento	Igarapé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Vira-Mão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		3,333	3,333	3,333	3,333	3,333	3,333	3,333	3,333	3,333
Horas/dia		10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)		3359,66	3719,63	3599,64	3719,63	3599,64	3719,63	3719,63	3599,64	3719,63

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'01,8"	44°20'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ribeiro******	003.07******