Portaria nº 1603417/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53286	Portaria	1603417/2024

Data de cadastro	25/07/2024	Data de Publicação	30/07/2024

Nº do Processo	27638/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Allan******	CPF/CNPJ	050.07******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vacaria	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Afluente do Rio Santo Antônio

Área inundada	0,337 ha	Volume acumulado	13.258 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	0	0	5,25	5,25	5,25
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	00:00	00:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	21	25	25	30	25	25	10	0	0	25	21	21
Volume (m³)	2.381,4	2.835	2.835	3.402	2.835	2.835	1.113,4	0	0	2.835	2.381,4	2.381,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'28,2"	42°53'39,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Allan******	050.07******