Renovação da Portaria de Outorga

ID 53280 Portaria 1203411/2024

Data de cadastro 25/07/2024 Data de Publicação 31/07/2024

Nº do Processo 32140/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 961.65******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,61 ha Volume acumulado 56.190,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A