Portaria nº 0603401/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53270
Portaria
0603401/2024
Data de cadastro
25/07/2024
Data de Publicação
08/08/2024
Nº do Processo
25041/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Rima******
CPF/CNPJ
18.279******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/06/2032
Bacia Estadual
Afluente do Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
31,9 m
Nível dinâmico
32,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)707070707070707070707070
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°20'37,91" 43°42'28,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rima****** 18.279******