Renovação da Portaria de Outorga

ID 53268 Portaria 2003399/2024

Data de cadastro 25/07/2024 Data de Publicação 26/07/2024

Nº do Processo 34705/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento 2S****** CPF/CNPJ 48.721******

Município(s) do empreendimento Rio Casca

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,90 m Nível dinâmico 21,30 m