Portaria nº 2003397/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53266	Portaria	2003397/2024

Data de cadastro	25/07/2024	Data de Publicação	26/07/2024

Nº do Processo	30561/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	DCR******	CPF/CNPJ	05.855******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	11	11	25	27	29	26	30	30	30	30	1	0
Volume (m³)	1207,8	1207,8	2745	5929,2	6368,4	5709,6	6588	6588	6588	6588	2019,6	0

Finalidades

Irrigação 10 ha, milho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'07,20"	42°58'14,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DCR******	05.855******