Renovação da Portaria de Outorga

ID 53265 Portaria 2003396/2024

Data de cadastro 25/07/2024 Data de Publicação 26/07/2024

Nº do Processo 21282/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 00.519******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,17 m Nível dinâmico 77,50 m