Portaria nº 2003394/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53263	Portaria	2003394/2024

Data de cadastro	25/07/2024	Data de Publicação	26/07/2024

Nº do Processo	10494/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	118.60******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Anta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	11	14	30	30	30	10	10	15	30	30	30
Volume (m³)	12959.9	4751.9	6048	12959.9	12959.9	12959.9	4320	4320	6479.9	12959.9	12959.9	12959.9

Finalidades

Irrigação 10 ha, feijão e milho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'03"	42°44'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	118.60******