Renovação da Portaria de Outorga 0001135/2004

ID 53259 Portaria 2103390/2024

Data de cadastro 24/07/2024 Data de Publicação 31/07/2024

Nº do Processo 02919/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.842******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Quebra Anzol

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A