Portaria nº 1203387/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1205157/2019

ID	53256	Portaria	1203387/2024

Data de cadastro	24/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	22665/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Ademir******	CPF/CNPJ	15.200******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13
Horas/dia	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'30,59"	45°06'59,83"	19°47'14,04"	45°07'43,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ademir******	15.200******