Portaria nº 1703375/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0703726/2019

ID	53244	Portaria	1703375/2024

Data de cadastro	23/07/2024	Data de Publicação	24/07/2024

Nº do Processo	17914/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	23,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Jardinagem
Limpeza e aspersão de vias
Abastecimento de pulverizadores e caldeira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'12"	47°13'26,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	010.03******
******	Não informado