Portaria nº 1603371/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53240	Portaria	1603371/2024

Data de cadastro	23/07/2024	Data de Publicação	24/07/2024

Nº do Processo	55093/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Buenópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Riachão

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	840 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42854,4	38707,2	42854,4	41472,2	42854,4	41472,2	42854,4	42854,4	41472,2	42854,4	41472,2	42854,4

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'02,72"	44°11'09,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******