Portaria nº 0803363/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53232
Portaria
0803363/2024
Data de cadastro
22/07/2024
Data de Publicação
25/07/2024
Nº do Processo
00583/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Departamento******
CPF/CNPJ
17.851******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
19/07/2030
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Rio Ponte Alta
Área inundada
16,90 ha
Volume acumulado
1319079,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0170,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)455328411264455328440640455328440640455328455328440640455328440640455328
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°48'58" 46°33'03,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Departamento****** 17.851******