Renovação da Portaria de Outorga 1904670/2019

ID 53229 Portaria 2103360/2024

Data de cadastro 19/07/2024 Data de Publicação 25/07/2024

Nº do Processo 19404/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 825.32******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mata Burrinhos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 44 m