Renovação da Portaria de Outorga

ID 53222 Portaria 2003353/2024

Data de cadastro 19/07/2024 Data de Publicação 20/07/2024

Nº do Processo 23131/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 23.802******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 31 m