Portaria nº 1703334/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53203
Portaria
1703334/2024
Data de cadastro
18/07/2024
Data de Publicação
20/07/2024
Nº do Processo
31298/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
876.41******
Município(s) do empreendimento
Uruana de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego 3 D
Área inundada
3.3502 ha
Volume acumulado
246.221,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)75,075,075,075,075,0000075,075,075,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0000:0000:0000:0000:0016:0016:0016:00
Dias/mês78714100000557
Volume (m³)30240345603024060480432000000216002160030240
Finalidades
Irrigação de uma área de 75,0 (ha): através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°10'31,40" 46°22'43,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 876.41******