Renovação da Portaria de Outorga

ID 53202 Portaria 1603333/2024

Data de cadastro 18/07/2024 Data de Publicação 19/07/2024

Nº do Processo 33262/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 367.28******

Município(s) do empreendimento Glaucilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Pedras Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,16 m Nível dinâmico 3,24 m