Renovação da Portaria de Outorga

ID 53197 Portaria 1903328/2024

Data de cadastro 18/07/2024 Data de Publicação 23/07/2024

Nº do Processo 05111/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento T****** CPF/CNPJ 19.851******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 34,10 m