Renovação da Portaria de Outorga

ID 53187 Portaria 1903318/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 25/07/2024

Nº do Processo 19355/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sandra****** CPF/CNPJ 002.69******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego São Basílio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,3 m Nível dinâmico 54,43 m