Portaria nº 1903311/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902490/2019

ID	53180	Portaria	1903311/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	25/07/2024

Nº do Processo	12210/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	016.90******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Baixada do Urubu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	388800	375840	388800	388800	388800	388800	388800	388800	388800	388800	388800	388800

Finalidades

Irrigação de uma área de 429 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'59,00"	47°15'22,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	016.90******