Portaria nº 1203310/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53179	Portaria	1203310/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	25/07/2024

Nº do Processo	25873/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Letícia******	CPF/CNPJ	059.54******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,0 m	Nível dinâmico	65,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'02,0"	44°28'49,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Letícia******	059.54******
Victor******	082.15******