Renovação da Portaria de Outorga

ID 53176 Portaria 1503307/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 16305/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 31.096******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Congo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A