Portaria nº 1503303/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53172
Portaria
1503303/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
20915/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Instituto******
CPF/CNPJ
22.057******
Município(s) do empreendimento
Novo Oriente de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Marambaia
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Córrego do Ouro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,83,83,83,83,83,83,83,83,83,8
Horas/dia01:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:4501:45
Dias/mês14171416232625262314
Volume (m³)
Finalidades
Outras Olericultura e Fruticultura por aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°24'51,90" 41°12'55,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Instituto****** 22.057******