Renovação da Portaria de Outorga

ID 53168 Portaria 2103299/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 25/07/2024

Nº do Processo 19324/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Mateus****** CPF/CNPJ 649.85******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 31,17 m